Aviso Legal

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), fornecemos os seguintes dados:

• Denominação social: Riversa Postformados La Ribera, S.A.
• Morada: Polígono Martín Grande, 2 — 26550 Rincón de Soto (La Rioja), Espanha
• Telefone: (+34) 941 14 19 15
• Email: hola@riversa.net
• Atividade: Fabrico e comercialização de painéis, tampos e postformados

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do sítio web riversa.net (doravante, «o Sítio Web»), do qual é titular a Riversa Postformados La Ribera, S.A.

O acesso ao Sítio Web implica a aceitação plena e sem reservas das presentes condições de utilização. Se o utilizador não aceitar estas condições, deverá abster-se de aceder e utilizar os conteúdos do Sítio Web.

O utilizador compromete-se a usar o Sítio Web em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal, a moral e os bons costumes, e a não o utilizar para atividades ilícitas ou prejudiciais para terceiros.

É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir ou modificar os conteúdos sem autorização expressa.
• Utilizar o Sítio Web para fins comerciais ou publicitários sem consentimento.
• Introduzir vírus, código malicioso ou qualquer dispositivo que altere o funcionamento do Sítio Web.
• Realizar acessos não autorizados a sistemas ou redes informáticas.

Todos os conteúdos do Sítio Web —incluindo textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, marcas, logótipos e demais sinais distintivos— são propriedade da Riversa Postformados La Ribera, S.A. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução total ou parcial, a comunicação pública, a distribuição, a modificação ou qualquer outra forma de exploração dos referidos conteúdos sem a prévia autorização escrita do titular.

A Riversa não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Sítio Web, nem a ausência de erros nos seus conteúdos. Na medida em que a legislação aplicável o permita, a Riversa exclui qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes da utilização do Sítio Web ou da impossibilidade de acesso ao mesmo.

As ligações a sítios web de terceiros são oferecidas apenas a título informativo. A Riversa não assume qualquer responsabilidade sobre o conteúdo, informação ou serviços que apareçam nesses sítios.

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia decorrente do acesso ou utilização do Sítio Web, as partes submetem-se aos tribunais de La Rioja, Espanha, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder.